Início da vigência: 13/05/2019
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O valor da taxa de assinatura mensal somente será alterada após você ser informado com antecedência mínima de 30 dias. Você pode alterar ou cancelar sua conta a qualquer momento. Período de carência O PesqueJá, a seu critério, poderá conceder período de carência de pagamento com a disponibilização de serviços referentes a contas premium. Alteração e Cancelamento Você poderá alterar sua conta premium atualizando para conta básica ou cancelando totalmente a sua conta. Caso prefira, entrando em contato conosco por email suportepesqueja@gmail.com. Versão de teste gratuita Sua conta premium pode iniciar com uma conta básica, versão gratuita limitada, com serviços básicos. O período de uso da sua conta básica, assim como os serviços disponíveis, podem ser alterados pelo PesqueJá, a seu critério, sem aviso prévio. Conduta e conteúdo do usuário Você é o(a) proprietário(a) das informações, dados, texto, software, sons, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, publicações, marcações ou outros materiais que você disponibilizar nos sistemas dos Serviços do PesqueJá (“Conteúdo”), sejam eles públicos ou privados. As fotos e comentários são considerados Conteúdo Compartilhado. Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, apresentar publicamente e exibir qualquer Conteúdo Compartilhado e qualquer nome, nome de usuário ou imagem que você publicar nos Serviços ou em conexão com eles em todos os formatos de mídia e canais conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente sem compensação para você. A licença termina, para eventos futuros, quando você excluir seu Conteúdo Compartilhado ou conta. Os eventos e usos já realizados são suportados pela licença concedida. As rotas e pontos de pesca são considerados Conteúdo Restrito, para uso exclusivo do próprio usuário e do PesqueJá e seus parceiros, e você autoriza o PesqueJá e seus parceiros a utilizá-las para ações comerciais e para a geração de estatísticas e estudos, acadêmicos ou mercadológicos, divulgando resultado e matérias sobre estudos, com o objetivo de incentivar e promover a preservação da natureza e a pesca esportiva com o menor impacto possível ao meio ambiente. As coordenadas geográficas de rotas e pontos não serão divulgadas a outros usuários. Você autoriza o PesqueJá e seus parceiros a utilizar as informações de denuncias de pesca predatória por você registradas nos Sistemas do PesqueJá, sempre com a condição de anonimato, exceto quando obrigado por lei, e ainda, utilizar as denúncias para subsidiar a elaboração e a execução de ações de comunicação às autoridades competentes e ações de marketing, com vistas a inibir e combater a pesca predatória e a degradação do meio ambiente. Você está plenamente ciente que você é totalmente responsável por todo o Conteúdo carregado e publicado por sua conta, estando o PesqueJá totalmente isento de responsabilidade pelo seu conteúdo. O PesqueJá não examina ou monitora, de modo proativo e rotineiro, o Conteúdo publicado pelos usuários e, por isso, não garante a precisão, integridade ou qualidade desse Conteúdo. O PesqueJá pode, a seu exclusivo critério, examinar, monitorar, recusar ou remover qualquer Conteúdo, ou remover o Conteúdo que violar os Termos ou que seja questionável. 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Você nos dá permissão para usar seu nome de perfil, fotos, informações sobre as suas atividades e as ações que realizou, inclusive seu uso de produtos, serviços ou dispositivos de terceiros, em anúncios, ofertas e outros contextos comerciais no serviço do PesqueJá e seus parceiros, sem compensação para você. As coordenadas de rotas e pontos de pesca e de interesse privados estão escluídos dessa condição. Conduta Os Serviços do PesqueJá vinculados a sua conta, são de uso pessoal e não comercial. É vedado modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender para fim comercial qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso ao Conteúdo. 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Interações com usuários O PesqueJá não garante a veracidade, precisão, qualidade, legalidade ou segurança das publicações feitas por usuários. É orientado sempre usar o bom senso e agir com cautela e discernimento ao lidar com qualquer usuário dos Serviços. Terceiros Os produtos, serviços e participação em eventos podem ser adquiridos diretamente com os parceiros, e também nesta situação o PesqueJá não tem responsabilidade alguma pela entrega, prazo, falha na prestação de serviços etc. VOCÊ CONCORDA QUE O PesqueJá NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE SUAS NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM PROVEDORES DE SERVIÇOS, PRODUTOS E EVENTOS ANUNCIADOS NOS SISTEMAS DO PesqueJá. 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As notificações e contranotificações com respeito aos Serviços deverão cumprir os requisitos estatutários atuais impostos pela DMCA (consulte https://copyright.gov/title17/92appb.html) Agente que recebe notificações com alegação de violação: PesqueJá, MEI Rua 3, Chacara 93 Vicente Pires, Brasília, DF, Cep 72.005-820 Brasíl suportepesqueja@gmail.com +55 61 98172-3295 Seus comentários Agradecemos seus comentários, feedback e sugestões . Caso envie Comentários, você concede ao PesqeuJá, por este instrumento, uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, sublicenciável, perpétua, irrevogável, livre de royalties para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir e reproduzir publicamente e de outra forma explorar tais Comentários e usar comercialmente em marketing. 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