Termos de uso

Aqui ficam estabelecidas as regras de utilização do App PesqueJá, descrevendo os objetivos da plataforma, nomenclatura, direitos e deveres.

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Termos de uso

Início da vigência: 13/05/2019

Bem-vindo(a) ao PesqueJá. Queremos que você conheça nossos termos e política que vão reger nossa relação ao fornecimento dos Serviços (conforme definido abaixo). Leia-os atentamente. Aqui estão alguns destaques: Sua privacidade é de suma importância para nós. Para tanto, temos uma forte Política de Privacidade. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Você é proprietário(a) do conteúdo de sua conta, mas nos concede o pleno direito de usá-lo. Ambos devem fazer uso dos serviços, informações e dados para fins lícitos. O PesqueJá não é responsável por suas atividades, tampouco há corresponsabilidade do PesqueJá quanto aos conteúdos postados por você. Sua conta será bloqueada e/ou cancelada no caso de ser utilizada de forma inapropriada. Seus registros, comentários, fotos, rotas e denúncias são importantes para aperfeiçoar, para tanto você nos autoriza a usá-los sem reservas, desde que para fins lícitos. Não esperamos que ocorra, mas se for inevitável, você concorda em participar em arbitragem em caso de disputa entre nós (a menos que resida na União Europeia). Você deve nos contatar tempestivamente se tiver perguntas ou precisar de ajuda. Termos de serviço Os websites e respectivos serviços e aplicativos móveis do PesqueJá, denominados de “Serviços”, são disponibilizados pelo PesqueJá, localizado na rua 3, chacara 93, Vicente Pires, Brasília, DF, CEP 72.005-820, e estão sujeitos a estes Termos de serviço e de acordo com a Política de Privacidade do PesqueJá. Você aceita cumprir estes Termos e quaisquer outro termo que o PesqueJá disponibilizar, referentes aos Serviços e Publicidade. AO ACESSAR, UTILIZAR OU FAZER UPLOAD OU DOWNLOAD DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS DE OU PARA OS SERVIÇOS, OU AO INDICAR QUE ACEITA ESTES TERMOS AO CRIAR UMA CONTA, CLICAR NO LINK DE INSCRIÇÃO OU QUALQUER OUTRO MECANISMO SEMELHANTE, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO ACESSE E NEM UTILIZE OS SERVIÇOS. Caso você acesse ou use os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara ter a autoridade para obrigar tal entidade e suas afiliadas a cumprir estes Termos e que ela está totalmente obrigada a cumpri-los. Caso você não tenha tal autoridade, você não poderá acessar ou usar os Serviços. Registro e contas Os Serviços são destinados exclusivamente para pessoas maiores de 13 anos. Se você não tiver atingido a idade legal para celebrar um contrato em seu país de residência, você declara que seus pais ou seu responsável legal leram e concordaram com estes Termos em seu nome. Para usar os Serviços, você deve se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você (“Dados do usuário”) e também atualizar esses dados sempre que houver alteração. Você concorda que o PesqueJá pode usar seus dados para fornecer os Serviços que você acessa ou usa e de outras formas definidas nestes Termos. O fornecimento de dados imprecisos ou desatualizados são suficientes para o PesqueJá, a seu critério, possa bloquear ou encerrar a sua conta, descontinuando a prestação dos Serviços a você. Você declara não ser uma pessoa impedida ou com restrição legal para utilizar os serviços do PesqueJá. Você é o único responsável pela confidencialidade da senha de acesso à sua conta e por toda e qualquer utilização da sua conta e serviços por ela requeridos, assim como pelo seu dispositivo móvel. Você aceita que também é o único responsável pelos conteúdos, comentários e registros realizados com sua conta nos sistemas do PesqueJá. Alertamos que não há garantia absoluta da segurança da sua conta, do seu conteúdo e das informações pessoais que você fornece, e garantimos que nossas medidas de segurança, isoladamente, irão evitar o acesso indevido de terceiros aos serviços e conteúdos utilizando sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o PesqueJá de qualquer uso não autorizado da sua conta ou senha, ou qualquer evento de segurança. Você ratifica que entende todos os riscos de acesso não autorizado aos seus dados de usuário e quaisquer outras informações ou conteúdos que submeta, registre e armazene no PesqueJá. Você pode se cadastrar ou fazer login em sua conta por meio de uma rede de terceiros, como o Facebook ou Google. Nesse caso, você autoriza o PesqueJá a preencher os campos de inscrição e outros campos relevantes da sua conta e/ou usar tais credenciais de terceiros para fazer login na sua conta. Se você conectar sua conta a uma rede de terceiros, concorda em seguir os termos e condições e as políticas aplicáveis aos terceiros. Alguns serviços do PesqueJá utilizam API do Google, em decorrência disto, você concorda em cumprir os Termos de Serviço adicionais do Google e observar a Política de Privacidade do Google. Pagamentos e taxas Para pagar a taxa de assinatura mensal de conta premium ou qualquer serviço adicional a ser ofertado e aceito, você deve informar um cartão de crédito ou conta corrente para débito (banco, agência e conta corrente). Informando esses dados, você autoriza o PesqueJá a realizar o recebimento dos valores referentes aos serviços contratados. Essas informações são guardadas de forma criptografada. Renovação automática As taxas de assinatura mensal de conta premium serão faturadas automaticamente na data de vencimento escolhida. Essas taxas serão renovadas automaticamente até que a conta de usuário seja alterada ou encerrada. O valor da taxa de assinatura mensal somente será alterada após você ser informado com antecedência mínima de 30 dias. Você pode alterar ou cancelar sua conta a qualquer momento. Período de carência O PesqueJá, a seu critério, poderá conceder período de carência de pagamento com a disponibilização de serviços referentes a contas premium. Alteração e Cancelamento Você poderá alterar sua conta premium atualizando para conta básica ou cancelando totalmente a sua conta. Caso prefira, entrando em contato conosco por email suportepesqueja@gmail.com. Versão de teste gratuita Sua conta premium pode iniciar com uma conta básica, versão gratuita limitada, com serviços básicos. O período de uso da sua conta básica, assim como os serviços disponíveis, podem ser alterados pelo PesqueJá, a seu critério, sem aviso prévio. Conduta e conteúdo do usuário Você é o(a) proprietário(a) das informações, dados, texto, software, sons, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, publicações, marcações ou outros materiais que você disponibilizar nos sistemas dos Serviços do PesqueJá (“Conteúdo”), sejam eles públicos ou privados. As fotos e comentários são considerados Conteúdo Compartilhado. Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, apresentar publicamente e exibir qualquer Conteúdo Compartilhado e qualquer nome, nome de usuário ou imagem que você publicar nos Serviços ou em conexão com eles em todos os formatos de mídia e canais conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente sem compensação para você. A licença termina, para eventos futuros, quando você excluir seu Conteúdo Compartilhado ou conta. Os eventos e usos já realizados são suportados pela licença concedida. As rotas e pontos de pesca são considerados Conteúdo Restrito, para uso exclusivo do próprio usuário e do PesqueJá e seus parceiros, e você autoriza o PesqueJá e seus parceiros a utilizá-las para ações comerciais e para a geração de estatísticas e estudos, acadêmicos ou mercadológicos, divulgando resultado e matérias sobre estudos, com o objetivo de incentivar e promover a preservação da natureza e a pesca esportiva com o menor impacto possível ao meio ambiente. As coordenadas geográficas de rotas e pontos não serão divulgadas a outros usuários. Você autoriza o PesqueJá e seus parceiros a utilizar as informações de denuncias de pesca predatória por você registradas nos Sistemas do PesqueJá, sempre com a condição de anonimato, exceto quando obrigado por lei, e ainda, utilizar as denúncias para subsidiar a elaboração e a execução de ações de comunicação às autoridades competentes e ações de marketing, com vistas a inibir e combater a pesca predatória e a degradação do meio ambiente. Você está plenamente ciente que você é totalmente responsável por todo o Conteúdo carregado e publicado por sua conta, estando o PesqueJá totalmente isento de responsabilidade pelo seu conteúdo. O PesqueJá não examina ou monitora, de modo proativo e rotineiro, o Conteúdo publicado pelos usuários e, por isso, não garante a precisão, integridade ou qualidade desse Conteúdo. O PesqueJá pode, a seu exclusivo critério, examinar, monitorar, recusar ou remover qualquer Conteúdo, ou remover o Conteúdo que violar os Termos ou que seja questionável. Você entende que, ao publicar algum conteúdo de forma pública, estará exposto(a) a comentários questionáveis e ofensores de outros usuários, que serão tratados pelo PesqueJá tão logo comunicado. O PesqueJá nunca será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em Conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado do uso do Conteúdo disponibilizado nos Serviços. Você concorda que o PesqueJá não é responsável pelos Conteúdos e comentários publicados nos Serviços nem os endossa sem manifestação formal. Caso o seu Conteúdo viole os Termos e ofenda ou cause algum dano ou perda a alguém, você poderá ser responsabilizado legalmente. Os Conteúdos não será confidencial e o PesqueJá não será responsável por qualquer uso ou divulgação indevida do Conteúdo. Você reconhece e concorda que o seu relacionamento com o PesqueJá não é confidencial, fiduciário ou qualquer outro tipo de relacionamento especial, e que a sua decisão de enviar qualquer Conteúdo não coloca o PesqueJá em uma posição diferente daquela ocupada por membros do público em geral, inclusive com relação ao seu Conteúdo. Os Serviços poderão oferecer a possibilidade de que alguns de seus Conteúdos sejam classificados como privados, públicos ou somente a determinados usuários dos Serviços. O PesqueJá manterá a privacidade desses Conteúdos, para os usuários, de acordo com as suas seleções. Os conteúdos serão, inicialmente, sempre classificados como privados, caberá a você alterar essa condição para público ou disponível para um grupo de usuários, quando permitido pelo sistema. Você nos dá permissão para usar seu nome de perfil, fotos, informações sobre as suas atividades e as ações que realizou, inclusive seu uso de produtos, serviços ou dispositivos de terceiros, em anúncios, ofertas e outros contextos comerciais no serviço do PesqueJá e seus parceiros, sem compensação para você. As coordenadas de rotas e pontos de pesca e de interesse privados estão escluídos dessa condição. Conduta Os Serviços do PesqueJá vinculados a sua conta, são de uso pessoal e não comercial. É vedado modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender para fim comercial qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso ao Conteúdo. Não é permitido usar os Serviços, auxiliar ou incentivar as atividades proibidas abaixo: Cópia inteira ou parcial ou espelhamento de qualquer parte dos Serviços; Monitorar sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade; Permitir o acesso de terceiros aos Serviços por meio de sua conta; Tentativa de uso de engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair de outra forma o código fonte do software de base dos Serviços ou qualquer parte dele, a menos que expressamente permitido ou exigido por lei, sem que o PesqueJá seja notificado. Publicar ou armazenar conteúdo que sejam proibidos por Lei, contrários a pesca esportiva, contrários à preservação da natureza, ofensivos, pornográficos, de apologia ao terrorismo/violência/drogas/discriminação, que sejam prejudiciais ou interfiram nos Serviços ou nas redes (por exemplo: vírus, worms, cavalos de Troia, etc.), que violem quaisquer direitos de privacidade, propriedade intelectual, publicidade ou outros direitos pessoais ou autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou outras informações proprietárias (inclusive o uso não autorizado de nomes de domínio), que sejam fraudulentos ou contenham declarações, alegações ou afirmações falsas, enganosas ou errôneas; Utilização de qualquer sistema automatizado, tais como: “robôs”, “aranhas”, “leitores offline”; Acesso a conteúdo nos Serviços através de qualquer tecnologia ou outros meios não fornecidos ou autorizados pelos Serviços; O PesqueJá divulga produtos, serviços e eventos de parceiros, porém não se responsabiliza por sua aquisição, entrega e funcionamento, pois as garantias são dos respectivos provedores. Interações com usuários O PesqueJá não garante a veracidade, precisão, qualidade, legalidade ou segurança das publicações feitas por usuários. É orientado sempre usar o bom senso e agir com cautela e discernimento ao lidar com qualquer usuário dos Serviços. Terceiros Os produtos, serviços e participação em eventos podem ser adquiridos diretamente com os parceiros, e também nesta situação o PesqueJá não tem responsabilidade alguma pela entrega, prazo, falha na prestação de serviços etc. VOCÊ CONCORDA QUE O PesqueJá NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE SUAS NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM PROVEDORES DE SERVIÇOS, PRODUTOS E EVENTOS ANUNCIADOS NOS SISTEMAS DO PesqueJá. Nos sistemas do PesqueJá poderão ser publicados anúncios de parceiros, através de links, porém o PesqueJá não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, informação, publicidade, produto ou outros materiais disponibilizados nesses links, exceto de formalmente registrado no anúncio nos domínios dos Serviços do PesqueJá. Comunicações eletrônicas Os Serviços poderão oferecer a você a capacidade de interação com outros usuários, e você concorda em usar os métodos de comunicação disponíveis nos Serviços somente para enviar comunicações e materiais relacionados à pesca esportiva e preservação do meio ambiente, sendo as comunicações públicas, e não privadas, entre você e a outra parte ou partes. As mensagens originadas de parceiros são de responsabilidade do emissor, não cabendo responsabilidade ao PesqueJá. Direitos de propriedade Você reconhece a propriedade intelectual do PesqueJá e concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços, no software ou no Conteúdo disponível nos Serviços, seja no todo ou em parte. O nome PesqueJá, a logomarca e outros logotipos são marcas comerciais exclusivas e de propriedade do PesqueJá, e você não pode usar, associar e nem exibir tais marcas comerciais de forma alguma sem o consentimento prévio por escrito do PesqueJá. O PesqueJá reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente neste documento. Reivindicações de infração O PesqueJá concorda e aceita a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), que oferece recurso para detentores de direitos autorais que acreditarem que o material exibido na Internet infringe seus direitos. O PesqueJá acolherá e analisará notificações, de boa fé, sobre possíveis materiais hospedados com questionamentos sobre direitos de marca comercial ou direitos autorais, desde que contenha: uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo supostamente infringido; identificação do trabalho com direitos autorais ou marca comercial supostamente infringido; identificação do material que supostamente infringe ou é o objeto da atividade infratora; o nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponíveis) da parte requerente; uma declaração de que a parte requerente acredita de boa fé que o uso do material da maneira alegada não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais ou marca comercial, seu agente ou a lei; e uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte requerente está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo supostamente infringido. As notificações e contranotificações com respeito aos Serviços deverão cumprir os requisitos estatutários atuais impostos pela DMCA (consulte https://copyright.gov/title17/92appb.html) Agente que recebe notificações com alegação de violação: PesqueJá, MEI Rua 3, Chacara 93 Vicente Pires, Brasília, DF, Cep 72.005-820 Brasíl suportepesqueja@gmail.com +55 61 98172-3295 Seus comentários Agradecemos seus comentários, feedback e sugestões . Caso envie Comentários, você concede ao PesqeuJá, por este instrumento, uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, sublicenciável, perpétua, irrevogável, livre de royalties para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir e reproduzir publicamente e de outra forma explorar tais Comentários e usar comercialmente em marketing. Isenção de responsabilidade e garantias AS INFORMAÇÕES, PROGRAMAS DE SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIA. O PesqueJá, PARCEIROS, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E LICENCIADORES, CIENTES DE QUE HÁ VÁRIOS FATORES INTERNOS E EXTERNOS QUE NÃO SÃO TOTALMENTE CONTROLADOS E PREVISÍVEIS, NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA DE QUE: O SERVIÇO ATENDERÁ TODOS OS REQUISITOS DESEJADOS PELO USUÁRIO; SEU CONTEÚDO ESTARÁ DISPONÍVEL OU O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PRESTADO EM TEMPO HÁBIL, SEGURO OU SEM ERROS; OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS E CONFIÁVEIS; A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ POR MEIO DO SERVIÇO ATENDERÃO TODAS AS SUAS EXPECTATIVAS. 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